A CONCESSIONÁRIA INTERVIAS, responsável pela administração da praça de pedágio, conservação e manutenção de 141,60 km das rodovias MTs 140 e 242 que liga Sorriso – Nova Ubiratã - Distrito de Boa Esperança, através de sua direção, vem neste momento crítico em que o mundo está passando, comunicar Aos seus sócios, órgãos de imprensa e usuários, o seguinte:
1) que está operando com a equipe mínima necessária, disponibilizando toda a proteção a seus colaboradores contra a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19);
2) que os colaboradores considerados “grupo de risco”, foram orientados a ficar em suas casas conforme determinado pelas autoridades públicas de todas as esferas de governo, aplicando-se a estes a legislação em vigor;
3) que os serviços de manutenção e conservação das rodovias, estão sendo realizados normalmente e de acordo com as normas contratuais, pois são serviços essenciais no setor de transportes que geram segurança de trafegabilidade aos usuários, apoio e serviços de guincho a veículos, e atendimentos a vítimas de acidentes, realizados pela concessionária através de delegação pelo Governo do Estado de Mato Grosso por meio de concessão pública, a exemplo de outras concessões como o fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água que também são realizados por terceiros, concedidos por estados e municípios, e que não podem ser suspensos;
4) que qualquer interrupção ou paralização dos serviços por parte da concessionária, seja suspensão da cobrança de tarifas, manutenção da rodovia e a assistência aos usuários, somente poderão ser determinadas pelo órgão concedente que delegou a concessão, sob pena de aplicações das penalidades contratuais, que vão desde multas, intervenção e até mesmo, a cassação da concessão, além da responsabilização aos dirigentes e sócios da concessionária.
5) que a Concessionária Intervias, neste momento delicado que ocorre no planeta, e entendendo a situação de emergência e de calamidade pública decretada pelos governos federal, estadual e municipal, está disponibilizando a título de auxílio para enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), a quantia de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) por meio de repasses financeiros, sendo:
R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires (representante de 15 municípios da região);
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) ao Hospital 13 de Maio;
R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o Conselho Municipal de Segurança.
Portanto, comunicamos a todos, que apesar do número reduzido de colaboradores e da situação crítica que atravessamos neste momento, a Concessionária Intervias continua atendendo e colocando seus serviços a disposição a seus usuários, sem comprometer a segurança das pessoas, cumprindo o compromisso firmado no contrato com o Estado, bem como atendendo as leis federais 8.666/93 e 8.987/95, e leis estaduais 8.264/2004 e 8.620/2006 do Estado de Mato Grosso, que ao contrato se aplicam.
Sorriso – MT, 30 de março de 2020.
Itacir José Picinin
Diretor Presidente
Jorge Dalben
Diretor financeiro